Durante o ano de 2008 tramitaram no País mais de 70 milhões de processos judiciais, sendo a maioria na Justiça Estadual (81%). Ao todo são 11.108 magistrados para cuidar dos 57 milhões de processos que correm nos tribunais de Justiça dos estados. Já as justiças Trabalhista e Federal possuíam 6,9 milhões (9%) e 6 milhões (8%) de processos, respectivamente. Estes dados e outros referentes ao Poder Judiciário no ano passado foram divulgados na manhã de hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no seminário Justiça em Números, em Brasília (DF).
"Somente com o diagnóstico preciso dessa realidade é possível buscar soluções para os problemas estruturais e conjunturais do Poder Judiciário, bem como fomentar mudanças substanciais no sistema brasileiro de prestação de justiça", destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Gilmar Mendes. O ministro apresentou os principais números de 2008 a presidentes de tribunais de todo o País.
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, concorda com Mendes. Para o juiz, o programa Justiça em Números proporciona que a sociedade tenha acesso à realidade do volume de trabalho da magistratura brasileira. "O projeto adotado pelo CNJ mostra o compromisso da Justiça com a transparência quando apresenta a produtividade dos membros do Judiciário. Além disso, relata de forma clara as dificuldades e a alta carga de serviço dos juízes brasileiros", declarou Mozart.
Outra informação relevante divulgada é a taxa de congestionamento - dado que mede a efetividade dos julgamentos levando em consideração o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes. Comparando os números de 2004 com os de 2008, o 2° grau da Justiça Estadual teve uma queda de 10,3%, passando de 52,8% para 42,5%. Já no 1° grau, a taxa manteve-se estável em 80% no período, assim como no juizado especial, com 50%. As turmas recursais foram as únicas da Justiça Estadual a registrar aumento no percentual, passando de 37,3% em 2004 para 42% em 2008.
A Justiça Trabalhista, por sua vez, teve redução de 8% na taxa de congestionamento - de 33,2% para 25,2% - no 2° grau. A taxa da primeira instância diminuiu apenas 0,5%. Já na Justiça Federal o 2° grau apontou redução de 67,1% para 59,8%, enquanto que no 1° grau não houve diminuição significativa - de 76,3% para 76,1%. Os juizados federais apresentaram tendência negativa: foi contatado crescimento de 14% em casos novos e redução no número de julgamentos.
Autor: AMB (Associação dos Magistrados da Bahia)
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